Termos e Condições

Termos e Condições

A Luxuria.pt pauta a sua atividade pela transparência das relações com clientes e fornecedores, cumprindo integralmente todas as normas em vigor e seguindo o código de boa conduta de B2C Eurocommerce.
No seu próprio interesse, procure sempre SexShops devidamente identificadas, para que tenha a garantia do que estará a comprar.

Encomendas

Para encomendar um produto o cliente deverá adicioná-lo ao carrinho de compras através do respetivo botão. Numa encomenda podem ser adicionados os artigos que o cliente desejar. Os artigos só serão reservados após o respetivo pagamento, pelo que aconselhamos que este seja feito o mais próximo possível do momento da encomenda. No entanto, quando um pagamento tenha sido feito e o artigo entretanto esgotado, o cliente será reembolsado na totalidade. Quando uma encomenda consistir em mais do que um artigo e apenas parte tenha esgotado, o reembolso será feito sobre esses artigos e a diferença de portes de envio, caso se aplique.

Envios
As encomendas são imediatamente expedidas assim que o pagamento seja confirmado, nos dias úteis. Por norma os prazos de entrega são de 24/48 horas (excluindo fins de semana e feriados) para Portugal Continental. Não enviamos para as ilhas.

É muito importante a indicação de uma morada correta!

A indicação da morada para entrega da encomenda é da responsabilidade do cliente, pelo que as entregas sem sucesso por morada incorreta, insuficiente, ou que de qualquer outra forma impossibilite a transportadora de concretizar a entrega pode implicar novo pagamento de portes de envio, ou a anulação da encomenda sem direito a qualquer reembolso.

Os portes por encomenda até 2Kg para Portugal Continental têm o custo de €3,99, e para Açores e Madeira €12,90, salvo exceções devidamente identificadas. Estes valores podem ser alterados em função do peso e/ou medidas das encomendas, por exemplo de vários produtos.

Os envios para Portugal Continental são feitos através da transportadora NACEX, para as ilhas pela transportadora DHL ou CTT. Todos os envios são disponibilizados com “tracking number” (número de rastreio), para que possam ser acompanhados e verificado o seu estado a qualquer momento.

Para seguir os envios ou contactar a transportadora o cliente poderá utilizar os seguintes links e números de telefone:

NACEX: https://www.nacex.pt/ (contacto 800 200 077)
DHL: https://www.dhl.com/pt-pt/home.html (contacto 210 608 223)

O tempo de entrega varia entre 1 a 2 dias úteis,
No caso de haver rutura de stock de um produto a encomenda será enviada num prazo máximo de 5 dias úteis.
Sempre que este prazo não possa ser cumprido será avisado por e-mail.
Encomendas realizadas fora de Portugal (EUROPA) prazo de entrega é entre 5-7 dias úteis.

EMBALAGEM DISCRETA

Todas encomendas serão enviadas em embalagens discretas, sem qualquer alusão ao produto comprado.
Na embalagem só ira o nome e morada do remetente e do destinatário.

Não enviamos à Cobrança no Destinatário.

Pagamentos
O pagamento das encomendas pode ser feito através de Multibanco, MB Way, Payshop, Paypal ou Cartão de Crédito. Com o Multibanco ou Paypal poderá efetuar o pagamento utilizando um cartão de crédito (depende das condições do seu cartão ou entidade que o gere). Reservamos o direito de adicionar, eliminar ou alterar os métodos de pagamento por qualquer motivo, no interesse dos nossos clientes e no bom funcionamento da loja online. Os dados para efetuar o pagamento da encomenda serão disponibilizados quando a finalizar e escolher o método preferido. Para os pagamentos através de Multibanco ou MB Way utilizamos a instituição EU PAGO, LDA, supervisionada e registada no Banco de Portugal sob o n.º 8709.
Após confirmação do pagamento da encomenda será emitida uma fatura-recibo enviada ao cliente por email. Caso o cliente pretenda o seu número de identificação fiscal na fatura deverá preencher o campo para o efeito na página de indicação dos restantes dados de faturação/envio.

Garantia
Sendo um dos direitos fundamentais dos consumidores o acesso a bens e serviços correspondentes aos contratados e com a garantia de correto funcionamento, a Luxuria.pt garantirá por um período de 24 meses (2 Anos) contados a partir da data da compra, a qualidade dos seus produtos promovendo, nos casos onde se demonstre legítimo, a reparação do bem ao cliente mediante o recurso, e por esta ordem, um dos seguintes métodos:

– Reparação do bem danificado garantindo o correto funcionamento e/ou qualidade final.
– Troca do bem por um igual.
– Troca do bem por um semelhante em características e finalidade, desde que acordado com o Cliente.
– Resolução do contrato e decorrente reembolso se nenhuma das opções anteriores for possível.

O exercício do direito à garantia por parte do Cliente terá sempre lugar mediante a apresentação da reclamação por email (geral@luxuria.pt) e devolução do bem avariado ou não correspondente ao contratado.
O artigo em causa será analisado no sentido de confirmar o efetivo direito à garantia por parte do Cliente, sendo excluídas todas as situações que se comprovem resultar, entre outras, de:

– Uso abusivo, dano intencional ou dano negligente por parte do Cliente;
– Verificações periódicas, manutenção e reparação de peças sujeitadas a desgaste natural;
– Normal desgaste do produto desde que dentro dos níveis expectáveis e declarados pelo fabricante;
– Impossibilidade de comprovar a avaria ou defeito indicado pelo cliente;
– Custos relativos a remoção ou instalação do produto;
– Todas as situações que forem detetadas como tentativas de fraude.

Após a inspeção do produto recebido, o Cliente será informado do seguimento do seu pedido.

Devoluções
A Luxuria.pt garante padrões de qualidade em todos os artigos que comercializa. Ainda assim, se algum dos artigos adquiridos não for do seu inteiro agrado, dispõe de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que receber a encomenda, para proceder à devolução sem necessidade de indicar o motivo, de acordo com o nº 1 do artigo 10ºdo DL nº 24/2014, de 14/02

1 – Deverá informar-nos da intenção de efetuar a devolução, indicando quais os produtos que pretende devolver, através de um email para geral@luxuria.pt. Não são aceites devoluções sem contacto prévio.

2 – Por razões de higiene não poderemos aceitar devoluções de brinquedos sexuais ou outros artigos:

– Cujo saco plástico transparente inviolável que envolve o produto e/ou a embalagem tenha sido aberto ou rasgado.
– Usados, danificados por uso indevido ou com embalagens em mau estado.
– Não são aceites devoluções de peças de vestuário íntimo, nomeadamente slips, tangas, cuecas, jockstraps, meias, collants, catsuits e bodies entre outras.
– Não são aceites devoluções ou trocas de produtos consumíveis, por exemplo, óleos de massagem, lubrificantes, preservativos, suplementos, cremes, afrodisíacos, líquidos desinfetantes entre outros.

3 – As despesas de devolução ficam a cargo do cliente.

4 – No caso de resolução do contrato, o valor de portes de 3,99€ não será devolvido ou, no caso de ter beneficiado de portes grátis, será deduzido ao valor a reembolsar. 

5 – Caso a encomenda tenha sido paga por referência multibanco, MB Way ou cartão de crédito, seja cancelada pelo cliente e este solicite o reembolso do valor pago, ao valor a devolver será deduzida aquantia de 2,00€ + IVA (2,46€) relativa a serviço de reembolso e cobertura das comissões que são cobradas à nossa empresa pelos bancos e/ou empresas de processamento de pagamentos online.

6 – Em caso de erro no preço, descrição ou foto de determinado produto, será prontamente informado do facto com as informações corretas. Poderá optar manter a encomenda com as especificações corrigidas ou pela anulação sem qualquer encargo para o cliente.

7 – Tentamos manter sempre o website atualizado apenas com produtos que temos em stock. Eventualmente poderá ser impossível satisfazer a sua encomenda devido a rutura inesperada de stock; em tal situação será prontamente informado do facto bem como do tempo de espera previsto para a reposição do stock.

8 – A Luxuria.pt reserva-se no direito de alterar, sem aviso prévio, os preços dos artigos ou qualquer outro conteúdo deste website, estando no entanto salvaguardado o preço anunciado no ato de compra.

9 – Os preços estabelecidos, salvo erro ortográfico, de publicação ou rutura de stock incluem IVA e são válidos apenas para esta loja e para o dia em que são anunciados.

10 – Os preços promocionais, salvo indicação expressa em contrário, erro ortográfico, de publicação ou rutura de stock são válidos apenas para esta loja e para o dia em que são anunciados.

11 – O reenvio de encomendas pagas antecipadamente que sejam devolvidas por motivo não imputável à nossa loja, implica o pagamento de €3,99 ou 12,90€ para as ilhas, de portes através de referência multibanco a enviar para o email do destinatário.

12 – Em cumprimento do artigo 18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informa-se que as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo são aquelas que constam da seguinte lista:

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Revisão dos Termos e Condições
Reservamo-nos no direito de alterar os presentes “Termos e Condições” sempre que necessário de forma a melhorar a qualidade dos nossos serviços e melhor servir o consumidor.

A responsabilidade da gestão e venda dos artigos apresentados neste site, cabe a Joaquim Silva. com o contribuinte PT 212 478 664, Avenida do Brasil 337, 3700-071 São João da Madeira, E-Mail: geral@luxuria.pt